Introdução

Estes termos e condições constituem um contrato legal firmado entre você e nós (Mojang AB). Estes termos e condições incorporam os termos de uso do site mojang.com website ("Termos da Conta"), orientações de uso da marca e de ativos e nossa política de privacidade. Concordar com estes termos e condições significa que você também concorda com todas as partes destes quatro documentos. Leia-os integralmente com atenção. Se você comprar, baixar, usar ou jogar qualquer um dos nossos jogos, também terá que aderir ao contrato de licença de usuário final daquele jogo. Se você for jovem e tiver dúvidas quanto ao entendimento destes termos e condições, peça para um adulto responsável como seu pai ou tutor para ajudá-lo. Lembre-se de consultar aqui novamente e nosso Site de vez em quando uma vez que poderemos avisar e, em seguida, atualizar estes termos e condições, que passarão a vigorar na próxima vez que você usar o Site ou sua conta.

Leia os documentos incluídos:

• Termos da Conta Mojang.com
• Orientações sobre Marca e Ativos
• Política de Privacidade
• Informações sobre a empresa

TERMOS DA CONTA MOJANG

Estes Termos da Conta abrangem as formas como nossos sites mojang.com e minecraft.net (nosso "Site") serão fornecidos a você e poderão ser usados por você ao fazer login usando uma conta Mojang. Observe que alguns jogadores acessam o mojang.com e o minecraft.net utilizando uma conta Microsoft. Os termos de uso com uma conta Microsoft estão disponíveis aqui. Alguns países podem ter restrições em relação a quem e como uma conta da Microsoft pode provisionar um Perfil do Xbox Live. É importante para nós que todos os membros de nossa comunidade possam desfrutar de nosso Site, portanto criamos estes Termos da Conta para definir algumas regras básicas. Também queremos assegurar que as pessoas não usem nosso Site de forma que possa causar um impacto negativo em nossos jogos ou nossa marca.

Ao visitar nosso Site, você concorda com estes Termos da Conta, que constituem um contrato legal firmado entre nós. Se você não concordar com estes Termos da Conta, deverá interromper o uso do Site.

REGISTRO, CONTA E SENHA

Os dados que você nos fornece como parte do registro de uma conta Mojang ou Microsoft precisam estar corretos. Você pode alterar os dados do seu registro se eles ficarem desatualizados. Caso você forneça deliberadamente alguma informação que não seja verdadeira, podemos rescindir ou suspender sua conta Mojang ou seu acesso ao Minecraft.net ou a qualquer jogo da Mojang com sua conta Microsoft.

Talvez seja necessário se registrar conosco para acessar todas as partes do nosso Site. O nome de usuário e a senha que você cria para uma conta Mojang e as atividades que ocorrem em sua conta são de sua responsabilidade, portanto proteja-os e lembre-se de que nossa equipe nunca pedirá a você que revele sua senha. Você deve alterar sua senha se achar que alguém não autorizado por você conhece sua senha. Note que nós não somos responsáveis se alguém usar sua senha para fazer algo em nosso Site de que você não goste ou que cause danos a você.

Você pode gerenciar e fazer alterações em sua conta Microsoft aqui.

DIREITOS DE USO E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você é livre para usar nosso Site desde que você cumpra estes Termos da Conta. Você só pode usar este Site e seu conteúdo para uso pessoal. Sua permissão para usar este Site é concedida a você e, portanto, você pode atribuí-la a qualquer outra pessoa. Não se esqueça de que nós ainda somos o proprietário do Site e do conteúdo que há nele, mas estamos dando a você permissão para usá-lo. Nós queremos que você use nosso Site, mas, se nós quisermos, poderemos remover sua permissão de uso do Site a qualquer momento, se necessário. Se você quiser nos notificar de que você acredita que alguém esteja violando sua propriedade intelectual em nosso Site ou serviços, envie sua notificação aqui (www.microsoft.com/info/cpyrtInfrg.aspx). Se apropriado, poderemos rescindir as contas dos usuários sejam infratores recorrentes. Nós nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo a nosso critério.

RESTRIÇÕES E OBRIGAÇÕES

Você não tem permissão para criar, descompilar nem alterar nosso Site e, portanto, você não deve fazer isso. Isso inclui o código ou qualquer conteúdo ou dados. Basicamente, você deveria apenas deixá-lo como está. Você também não tem permissão para criar nenhum software ou conteúdo que imite nosso Site ou marca. Nós realmente não queremos que nenhum membro de nossa comunidade fique confuso sobre qual o que é o Site oficial e qual é o site que outra pessoa, e não nós, opera.

Não use nosso Site de forma que possamos pensar que é ofensivo, imoral ou ilegal ou que faça com que outras pessoas se sintam desconfortáveis. Nós não queremos que nosso Site seja usado de forma que preocupe as pessoas.

Você não pode usar nosso Site para fins comerciais, e você não tem permissão para tentar ganhar dinheiro usando nosso Site.

FÓRUM E COMUNICAÇÕES

Se nós estivermos executando um fórum, isso significa que estamos apenas permitindo que os membros de nossa comunidade exprimam seus pensamentos sobre nosso Site. Isso não significa que nós declaramos nem concordamos com esses pensamentos, e nós não podemos nos responsabilizar pelo o que as pessoas postam em nosso Site.

Se nós virmos uma postagem que consideramos ofensivo, poderemos removê-lo, mas não é nossa função fazer a triagem nem moderar as postagens que as pessoas fazem. O que nós dizemos sobre fóruns e postagens também se aplica a qualquer coisa que permita que as pessoas coloquem qualquer outro conteúdo, visualizações ou materiais em nosso Site ou que eles enviem para outras pessoas usando o Site.

Se você colocar algo em nosso Site, isso não deve ser ofensivo para as pessoas nem ilegal e deve ser lícito, além de ser uma criação própria sua. Alguns exemplos dos tipos de coisas que você não deve colocar em nosso Site incluem: postagens que incluam linguagem racista ou homofóbica; postagens que façam bullying; postagens que sejam ofensivas ou que causem danos à nossa reputação ou a de outras pessoas; postagens que incluam pornografia, publicidade ou criação ou imagem de outra pessoa ou postagens que finjam ser de um moderador ou que tentem confundir ou explorar pessoas.

Se você colocar algo que você não tenha o direito de fazer em nosso Site, você poderá ter muitos problemas. Portanto, não faça isso. Você concorda que, o que quer que sua postagem faça, não viole os direitos de propriedade intelectual de nenhuma pessoa nem quaisquer outros direitos.

Se você postar qualquer conteúdo em nosso Site, você deverá (e fazendo isso você realmente dá) nos dá permissão para usar, copiar, modificar, adaptar, distribuir e exibir publicamente esse conteúdo como parte dos nossos Sites e jogos. Essa permissão é perpétua, mundialmente reconhecida e irrevogável. Você também concorda que nós demos permissão para que outras pessoas usem, copiem, modifiquem, adaptem, distribuam e exibam publicamente seu conteúdo. Você não está abrindo mão dos seus direitos de propriedade em seu conteúdo, está apenas dando permissão para nós e para outros usuários para usá-lo. Por exemplo, pode ser que seja necessário copiar, reformatar e distribui conteúdo que você posta em nosso site para que outras pessoas possam lê-lo. Se você não quiser nos dar essa permissão, não poste nenhum conteúdo em nosso Site. Pense bem antes de postar qualquer conteúdo uma vez que ele se tornará público e poderá até mesmo ser usado por outras pessoas de uma forma que você não goste.

Nós nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo a nosso critério.

Fique atento caso você esteja conversando com pessoas no ou por meio do nosso Site. É difícil tanto para você quanto para nós saber ao certo que o que as pessoas dizem é verdade ou mesmo que a pessoa é realmente quem ela diz que é. Pense sempre duas vezes antes de fornecer informações sobre você mesmo.

RESPONSABILIDADE E LEI APLICÁVEL

Estes Termos da Conta não afetam nenhum direito legal (estatutário) que você possa ter segundo a lei que se aplica a você para o Site ou a qualquer coisa que você compre pelo Site. Você deve ter determinados direitos que a lei aplicável a você diz que não podem ser excluídos. Nada que nós dissermos nestes Termos da Conta afetará esses direitos legais, mesmo que nós saibamos de algo que pareça contradizer seus direitos legais. É isso que queremos dizer quando dizemos "sujeito à lei aplicável".

SUJEITO À LEI APLICÁVEL, QUANDO VOCÊ USA NOSSO SITE OU SERVIÇOS, VOCÊ OS USA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". ISSO SIGNIFICA QUE NÃO ESTAMOS FAZENDO NENHUMA PROMESSA A VOCÊ SOBRE O PADRÃO OU A QUALIDADE DE NOSSO SITE, SEU CONTEÚDO OU QUE NOSSO SITE SERÁ ININTERRUPTO OU QUE ESTARÁ LIVRE DE ERROS. ISSO SIGNIFICA QUE NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS QUE VOCÊ POSSA SOFRER EM DECORRÊNCIA DO SEU USO DE NOSSO SITE.

**As leis do Estado de Washington regem a interpretação desses Termos da Conta e requerer judicial ou extrajudicialmente a violação, independentemente dos conflitos de princípios de leis. As leis do seu país regem todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais e controvérsias (incluindo leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal e requerimentos de ato ilícito extracontratual e controvérsias relacionados ao nosso Jogo ou ao nosso Site), independentemente do conflito dos princípios de leis.

Se nós vincularmos nosso Site a outro site, isso não significa que nós verificamos o referido site. Significa apenas que achamos que ele seja interessante. Nós não somos responsáveis por sites vinculados ao nosso Site.

COMPRAS

Você pode comprar jogos em nosso Site, bem como outros produtos de terceiros. Para fazer isso, nosso Site está integrado com provedores de serviços de terceiros. Para comprar alguns produtos mostrados em nosso Site, você terá que deixar nosso Site e fazer a transação no site de um terceiro. Os aspectos dessas transações são cobertos por nossos provedores de serviços de terceiros, bem como por esses Termos da Conta. Nós tentamos ter certeza de que o Site só mostre jogos ou produtos que estão disponíveis, mas, obviamente, não podemos garantir que todos os jogos ou produtos sempre estarão disponíveis.

PREÇO E PAGAMENTO

O método de preços e pagamento são definidos em nosso Site, mas nós podemos alterá-los periodicamente e podemos recusar qualquer forma de pagamento se quisermos, além podermos devolver o pagamento a você sem concluir uma transação caso o item pago tenha sido publicado ou cobrado por engano. Você sempre deve prestar atenção na moeda definida em nosso Site, mas sua empresa de cartão de crédito deve poder trocar seu dinheiro, se necessário. Sua empresa de cartão de crédito pode fazer verificações de segurança para garantir que é realmente você que está fazendo o pedido.

DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS E CANCELAMENTO

Se você não conseguir usar um jogo ou um produto porque ele não funciona, reporte isso para nós e tentaremos ajudá-lo.

A compra de um jogo por meio do nosso Site fornece a você uma licença para usar o jogo que começa quando começa o download do jogo. Depois disso, você não poderá mais cancelar seu pedido do jogo, a menos que a lei exija um período de reflexão. Para as finalidades de tais leis, o jogo é conteúdo digital e, ao clicar em "Comprar", você consente expressamente com o jogo sendo disponibilizado a você imediatamente e concorda que isso significa que você não terá um direito de reflexão. Se você tiver baixado primeiro o jogo para ser reproduzido no modo DEMO e comprar posteriormente um código de licença, sua licença começará quando você resgatar o código de licença.

Você ou nós podemos cancelar sua conta Mojang a qualquer momento ou seu acesso ao Minecraft.net, Mojang.com ou qualquer jogo da Mojang que utilize uma conta Microsoft. Quando sua conta for rescindida ou seu acesso for revogado, seus direitos de acordo com os Termos da Conta serão rescindidos. As seções acima com os títulos "Restrições e Obrigações" e "Responsabilidade" continuarão em vigor após a rescisão.

ERROS

Nós fazemos o que é possível para garantir que todas as informações em nosso Site estejam corretas. No entanto, às vezes podem haver erros. Nós também podemos cancelar ou suspender uma transação se tiver ocorrido um erro.

PROMOÇÕES

Às vezes nós fazemos promoções. Se nós fizermos, as principais regras da promoção estão abaixo. Podem haver outras regras relacionadas a uma promoção específica, mas ainda contaremos a você sobre elas quando contarmos sobre a promoção.

As principais regras são:

• Apenas uma promoção pode ser usada por vez, e você não pode usar uma promoção com outra oferta.
• Os descontos só são válidos até a data especificada, e eles só se aplicarão às compras feitas no Site.
• Os descontos não são reembolsáveis.
• Nós podemos cancelar ou alterar uma promoção a qualquer momento.

DISPOSIÇÕES GERAIS

• Estes Termos da Conta descrevem determinados direitos previstos em lei. As leis do seu estado ou país podem conceder a você outros direitos, incluindo direitos do consumidor, que estes Termos da Conta não podem alterar; se isso acontecer, eles se aplicarão até a máxima extensão permitida pela lei. Nenhuma disposição nem limita nossa responsabilidade por morte ou danos corporais resultantes de nossa negligência ou falsidade ideológica.
• Nós podemos alterar estes Termos da Conta periodicamente, se tivermos um motivo para isso. Por exemplo, podem haver alterações em nossos jogos, nossas práticas ou nossas obrigações legais. Nós informaremos a você sobre a alteração antes de ela entrar em vigor, publicando uma notificação em nosso Site ou de alguma outra forma razoável. Se você usar o Site ou sua conta depois da alteração, isso significa que você concorda com as alterações. Se você não concordar com as alterações, pare de usar o Site. As alterações se aplicarão ao uso que você faz do Site quando você usá-lo da próxima vez.
• Se você vir conosco com uma sugestão para qualquer um dos nossos Sites ou jogos, essa sugestão será feita gratuitamente e não teremos nenhuma obrigação de aceitá-la ou de levá-la em consideração. Isso significa que nós podemos usar ou não sua sugestão da forma que nós queremos e não teremos que pagá-lo por isso. Se você achar que você tem uma sugestão pela qual nós estaríamos dispostos a pagá-lo por isso, não envie sua sugestão a menos que você nos tenha comunicado primeiro de que espera receber por isso e nós responderemos por escrito pedindo que você envie a sugestão. Isso não significa que nós nunca pagaríamos por contribuições valiosas, mas isso não significa que nós não temos nenhuma obrigação de pagar.

ORIENTAÇÕES SOBRE USO DA MARCA E DE ATIVOS PARA NOSSOS JOGOS

Todos os nossos jogos são realmente importantes para nós e para nossa comunidade, o que significa que muitas pessoas como você querem usam nossas Marcas e tudo que cerca nossos jogos para fazer coisas legais. Estamos felizes com isso. No entanto, às vezes as pessoas vão longe demais e fazem coisas que podem fazer com que a comunidade pense que seus produtos e serviços estão conectados a nós, são endossados por nós ou que nós até mesmo os produzimos. E nós não ficamos satisfeitos com isso. Especialmente quando as pessoas fazem isso deliberadamente para tirar vantagem injusta da comunidade e do nosso trabalho dessa forma. Quando isso acontece, os fãs compram coisas que eles pensam que são oficiais quando elas não são. Isso significa que nós não podemos controlar a qualidade, etc., o que diminui o valor do trabalho que nós temos feito e a confiança que nossa comunidade deposita em nós.

Nós queremos que você continue fazendo coisas legais e, portanto, estas Orientações têm o intuito de ajudar todos a entender o que nós consideramos que seja uso justo e injusto do nosso "Nome", das "Marcas" e dos "Ativos". Nós tivemos um pouco de ajuda de alguns advogados e eles também nos ajudarão se precisarmos tomar outras medidas para proteger nossos direitos, mas a finalidade destas "Orientações" é esclarecer o que você pode fazer sem ter que entrar em contato conosco (ou com nossos advogados) e o que você não deve fazer ou então nós (ou nossos advogados) teremos que entrar em contato com você. Esperamos que você entenda.

ORIENTAÇÕES

Estas Orientações abrangem o uso de nossas Marcas e dos nossos Ativos. Para essas finalidades, quando nós nos referimos a:

• um "Nome" queremos dizer que é o nome de qualquer um dos nossos jogos, slogans, recursos, eventos ou identidade da empresa, bem como quaisquer nomes que podem causar confusão com nomes semelhantes a qualquer um dos nossos jogos, slogans, recursos, eventos ou identidade da empresa;
• nossas "Marcas" queremos dizer que são quaisquer Nomes e/ou os logotipos relacionados e características distingas de qualquer um dos nossos Nomes e jogos;
• nossos "Ativos" queremos dizer que é o código, o software, os gráficos, as texturas, as imagens, os modelos, o som e áudio de qualquer um dos nossos jogos e quaisquer vídeos ou capturas de tela tiradas dos nossos jogos.

Estas Orientações vigoram junto com, e não no lugar dos, nossos Termos da conta ou Contratos de Licença de Usuário Final (EULAs). Lembre-se de que sempre temos dito em nossos EULAs que nós temos uma regra principal: não distribuir nada que tenha sido criado por nós. Isso significa não:

• dar cópias de nossos jogos a mais ninguém;
• fazer uso comercial de nada que tenha sido criado por nós (incluindo nossos Nomes, Marcas e Ativos);
• tentar fazer dinheiro de nada que tenha sido criado por nós (incluindo nossos Nomes, Marcas e Ativos) ou
• permitir que outras pessoas obtenham acesso a nada que tenha sido criado por nós de uma forma que seja injusta ou irracional;

a menos que nós concordemos com isso ou dermos especificamente permissão para tal ato.

Essas Orientações não mudam o princípio, mas têm o intuito de ajudar as pessoas a entenderem o que nós esperamos e queremos.

Consulte este espaço periodicamente uma vez que nós podemos atualizar essas orientações e fornecer mais orientações.

REQUISITOS ESSENCIAIS

A primeira coisa a ser dita é que há Requisitos Essenciais que se aplicam a todo o uso dos nossos Nomes, Marcas e Ativos. Se você estiver usando qualquer parte de algum Nome, de qualquer uma de nossas Marcas e/ou qualquer um dos nossos Ativos, o que você estiver fazer:

• NÃO DEVERÁ fazer com que as pessoas pensem que você ou que o que você está fazendo é oficial; é aprovado ou endossado por nós ou está associado ou conectado conosco;
• NÃO DEVERÁ ser ilícito, fraudulento, obsceno, prejudicial nem depreciativo;
• NÃO DEVERÁ tomar medidas que poderiam prejudicar ou danificar qualquer uma das nossas Marcas ou qualquer um dos nossos Ativos;
• NÃO DEVERÁ incluir nada que faça com que as pessoas pensem que você ou que o que você está fazendo é oficial; é aprovado ou endossado por nós ou está associado ou conectado conosco;
• deverá cumprir os Termos da Conta/EULA relevantes e
• deverá diferenciar o suficiente o uso de qualquer Nome que você estiver usando de qualquer outra marca.

Esses são os "Requisitos Essenciais".

O QUE É PERMITIDO FAZER

Materiais Não Comerciais

Somos muito condescendentes sobre os materiais criados para você mesmo. Quase tudo está incluído - portanto, vá, divirta-se e só não distribua nada feito por nós.

Também somos muito condescendentes sobre outros materiais não comerciais, portanto fique à vontade para criar e compartilhar vídeos, capturas de tela, independentemente dos mods criados (desde que não usem nenhum dos nossos Ativos), fan arts, machinima, etc.

No entanto, se você quiser usar qualquer Nome no título de um produto que você distribui ou serviço prestado por você (mesmo que ele seja gratuito), você terá que:

• seguir os Requisitos Essenciais;
• fazer isso de forma que descreva de forma honesta e clara esses materiais ou a finalidade deles;
• garantir que o Nome (que inclui qualquer nome semelhante que cause confusão) não seja a primeira palavra, não use qualquer outro aspecto de alguma de nossas Marcas ou Ativos como parte de qualquer marca relacionada, incluindo logotipos ou parte deles e
• deixar claro que o produto não é oficial e não é proveniente da Minecraft nem aprovado pela Minecraft.

Isso se aplica especialmente se você quiser configurar e executar qualquer blog não comercial, servidor, fórum de comunidade, sites de fãs, fã clubes, grupos de notícias, eventos e reuniões.

Materiais Comerciais

Nós somos menos condescendentes sobre os materiais comerciais. Você não pode usar nenhum Nome no nome principal ou como nome principal ou título de materiais comerciais.

Você pode usar um NOme em um nome ou título secundário se você:

• fazer isso porque é necessário para descrever de forma honesta e clara esses materiais ou a finalidade deles;
• seguir os Requisitos Essenciais;
• garantir que o título secundário (que inclui um nome ou qualquer nome semelhante que possa causar confusão) não seja o elemento dominante nem a parte distinta do nome ou título completo e
• não usar qualquer outro aspecto de alguma de nossas Marcas ou Ativos como parte de qualquer marca relacionada, incluindo logotipos ou parte deles.

Para ajudá-lo, sugerimos os exemplos a seguir:

• "Kotoba Miners: um servidor Minecraft para aprendizagem" (estamos de acordo com este título).
• "Minecraft - o mais novo servidor para aprendizagem" (NÃO estamos de acordo com este título)

Não é permitido fazer qualquer outro uso comercial de qualquer uma das nossas Marcas ou Ativos. Por exemplo, você não pode vender nenhuma mercadoria que use qualquer uma das nossas Marcas ou Ativos, e você definitivamente não tem permissão para usar nossos Nomes como palavras-chave nem tags de pesquisa para produtos que não tenham relação com eles ou que sejam violações ou falsificações.

Adoramos a ideia de as pessoas fazerem coisas legais com nossos jogos e compartilhá-las com a comunidade. Isso nós apoiamos e incentivamos totalmente. Portanto, fique à vontade para fazer isso, mas fique atento para não ultrapassar os limites. Para obter informações adicionais, consulte Orientações de Uso Comercial (que estão fora do escopo e não fazem parte deste contrato).

Além das especificidades definidas acima, onde nós permitimos que você faça algo, você sempre precisará adicionar uma notificação como esta:

• ESTE NÃO É UM PRODUTO MINECRAFT OFICIAL. NÃO APROVADO PELO MOJANG NEM ESTÁ ASSOCIADO A ELE.

Vídeos e Capturas de Tela

É permitido colocar filmagens do nosso jogo no YouTube ou em qualquer outro site. Na verdade, nós gostamos que você faça isso.

Desde que você siga os "Requisitos Essenciais":

Você pode criar, usar e distribuir vídeos que mostrem você jogando ou usando nosso jogo por qualquer motivo lícito desde que você não ganhe dinheiro com isso.

No entanto, você pode ganhar dinheiro usando seus vídeos de nosso jogo, por exemplo, por meio da receita de anúncios, desde que você também adicione um conteúdo exclusivo ao vídeo, como um comentário de áudio. O valor que você adiciona também deve ser suficiente para torná-lo justo e compensador para a pessoa que está pagando por ele ou para que você ganhe dinheiro com isso. Por exemplo, você não poderia simplesmente incluir seu logotipo, endereço da Web ou marca, mas poderia adicionar um comentário de áudio ou sua própria música se estiver criando um vídeo de música.

Você também pode ganhar dinheiro usando vídeos e capturas de tela se eles estiverem cobertos pelas chamadas exceções de "negociação justa" ou "uso justo" aos direitos autorais, como se casos eles forem destinados a críticas e revisão, análises de assuntos atuais, etc. Neste caso, você ainda precisará adicionar conteúdo apropriado e os créditos, se aplicável.

…e outros seguirão como e quando nós decidirmos o que deve ser adicionado - portanto, sinta-se à vontade para fazer solicitações.

Se alguma situação não tiver sido prevista nestas Orientações e nós não ainda não tivermos mencionado a situação de outra forma que demonstre que estamos de acordo com ela, isso provavelmente significa que nós não queremos que você o faça. Em qualquer caso, se ela ainda não tiver sido previsto, não faça nada sem obter nossa permissão por escrito. Entre em contato conosco sobre marcas em https://help.minecraft.net/hc/requests/new Se algo for especificamente previsto e permitido por estas Orientações, nossos Termos da Conta ou EULAs aplicáveis a qualquer um dos nossos jogos, então não é necessário entrar em contato conosco.

Diretrizes para uso comercial do Minecraft

O Contrato de licença de usuário final do Minecraft e as Diretrizes para uso de Marcas e Ativos (“Políticas”) restringem o uso comercial do Nome, Marca e Ativos do Minecraft, inclusive software, gráficos e áudio.

No entanto, como adoramos a ideia de jogadores e fãs fazendo coisas legais e compartilhando-as com a comunidade e entendemos que às vezes você precisa cobrar para cobrir seus custos, o conteúdo a seguir explica o que (atualmente) consideramos uso comercial/elementos comerciais. Isso pode mudar com o tempo, mas, por enquanto, esperamos que ajude você a entender o que pode ou não fazer e também ajude os fãs do Minecraft a fazer mais (e limitar os que tentam ir longe demais).

Assim, elaboramos estas Diretrizes para permitir certa tolerância com relação a atividades comerciais limitadas, conforme descrito abaixo. Elas não fazem parte das Políticas, mas existem porque atualmente consideramos uma boa ideia permitir que algumas dessas coisas aconteçam. Observe que nos reservamos o direito de mudar de ideia a qualquer momento (por exemplo: se as pessoas começarem a tirar proveito de nossas boas intenções) e atualizar estas Diretrizes. Portanto, não conte que estas Diretrizes estarão sempre aqui ou manterão o formato específico que têm agora.

Também queremos deixar claro que estas Diretrizes são voltadas à comunidade de jogadores e fãs do Minecraft. Elas não autorizam empresas comerciais, marcas corporativas, agências de publicidade, organizações sem fins lucrativos ou governos a usarem ou explorarem o Minecraft a fim de promover produtos ou serviços não relacionados ao Minecraft. Para mais informações, consulte abaixo a seção “Promoções construídas no Minecraft”.

Acima de tudo, estamos tentando encontrar uma forma de permitir que nossos fãs brilhantes façam coisas grandiosas uns pelos outros, sem que apareçam outras pessoas e estraguem tudo para todos.

COM ESSE PRESSUPOSTO, PORTANTO:

Diretrizes para uso de Nomes

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos), VOCÊ PODE usar nossos Nomes (conforme definidos nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) associados ao título ou anúncio de um produto ou serviço (inclusive em sites ou no YouTube) se:

• o Nome estiver em um nome ou título secundário (ou parte secundária);
• você fizer isso porque é necessário para descrever de maneira honesta e justa essas coisas ou a finalidade delas;
• você assegurar que o Nome (o que inclui qualquer nome similarmente confuso) não seja o elemento dominante ou a parte diferenciada do seu nome ou título completo;
• você não utilizar nenhum outro aspecto das Marcas ou Ativos (conforme definido nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) como parte de qualquer marca relacionada, inclusive como logotipo ou parte de qualquer logotipo.

Exemplos de uso de nomes: “A Mina Abandonada – podcast sobre Minecraft” (tudo bem para nós). “Minecraft – o aplicativo definitivo de ajuda” (NÃO ESTÁ tudo bem para nós).

Para ajudar você a entender parte disso e para deixarmos claro, independentemente de qualquer outra questão, VOCÊ NÃO PODE usar o Nome como nome ou título principal ou dominante, ou parte dele, em qualquer produto ou serviço comercial.

Estas são as “Diretrizes para uso de Nomes” e se aplicam a tudo o que você pode fazer sob estas Diretrizes.

Produtos artesanais

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) e as Diretrizes para uso de Nomes, VOCÊ PODE:

• fazer e vender determinados produtos artesanais individuais (ou seja, não produzidos em massa) que sejam inspirados no Minecraft, desde que aja em conformidade com o seguinte:
  • qualquer produto ou design seja, em outros aspectos, inteiramente original e único (um “Design Exclusivo”);
  • nenhuma parte da Marca e/ou Ativos constitua um elemento dominante ou parte substancial do produto ou de seu design;
  • você não utilize nenhum software, som ou áudio do Minecraft;
  • você indique de forma clara e destacada em cada um desses produtos e em todos os materiais e anúncios/descrições de produtos relacionados que não se trata de um produto oficial, afixando o seguinte texto: “NOT OFFICIAL MINECRAFT PRODUCT. NOT APPROVED BY OR ASSOCIATED WITH MOJANG.”;
  • você deixe claro quem deve ser contatado sobre o produto e/ou a compra, quem são o vendedor e o fabricante e que o vendedor e o fabricante NÃO são a Mojang, NÃO estão associados à Mojang e NÃO são apoiados pela Mojang;
  • a Mojang não tem responsabilidade pelos produtos ou compras;
  • você não faça e venda mais de 20 itens do produto utilizando o mesmo Design Exclusivo (ou consideravelmente semelhante). Isso significa que você pode fazer 20 camisetas usando o Design A e 20 camisetas usando o Design B, mas não pode fazer 21 camisetas usando o Design A; nem pode fazer 20 camisetas usando o Design A mais 3 canecas usando o Design A;
  • você venda esses produtos apenas por meio de um site ou serviço/canal que registre de maneira independente as quantidades do produto vendido e nos permita verificar essas informações de maneira independente;
  • você cumpra todas as outras leis e requisitos; e
  • não ganhe mais de US$ 5.000 em qualquer ano civil com a venda de produtos sob estas Diretrizes.

Para ajudar você a entender isso e deixarmos claro, um Design Exclusivo é algo que acrescenta criatividade pessoal suficiente para tornar o trabalho original e diferenciado. Você não pode apenas apresentar os gráficos (texturas) do rosto de Steve em um produto e chamá-lo de “Inspirado no Minecraft”. Você também não pode apenas alterar alguns píxeis ou cores.

Além disso, definimos essas limitações no número de produtos porque não pretendemos permitir que as pessoas comercializem nosso Nome, Marca ou Ativos nem administrem empresas que vendam produtos com nosso Nome, Marcas ou Ativos.

De fato, o objetivo é permitir que os entusiastas compartilhem suas obras e os frutos de seu trabalho criativo e ganhem algum dinheiro usando a própria criatividade. Não é um caminho para que empresas comecem a usar nossas Marcas e/ou Ativos – se isso acontecer, tomaremos providências.

Vídeos e transmissões

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) e as Diretrizes para uso de Nomes, VOCÊ PODE criar, usar e distribuir vídeos e transmissões com você jogando ou usando o Minecraft por qualquer motivo legal e VOCÊ PODE ganhar dinheiro colocando ou permitindo publicidade neles, desde que:

• todos os downloads de vídeos sejam de visualização gratuita (isto é, não haja restrição por meio de pagamentos ou outras cobranças para visualizar os vídeos);
• todas as transmissões tenham visualização gratuita dentro de 24 horas;
• você adicione seu próprio conteúdo exclusivo ao vídeo ou transmissão, como comentários em áudio ou gravações com você fazendo coisas legais;
• você não crie e use vídeos ou transmissões cuja finalidade seja anunciar ou promover outros produtos ou serviços;
• você não venda cópias físicas de vídeos ou transmissões, ou seja, DVDs, etc.;
• você não difunda ou distribua vídeos ou transmissões pela televisão. Para ajudar você a entender isso, a quantidade de conteúdo exclusivo que você adiciona deve ser suficiente para que se torne razoável que você ganhe dinheiro com publicidade (e nos reservamos o direito de decidir sobre isso).

Isso significa que você pode carregar seu próprio conteúdo exclusivo em sites como o YouTube e ganhar dinheiro com publicidade em torno do vídeo, mas não pode distribuir esses vídeos no iTunes e cobrar pelo conteúdo. Você também não pode cobrar pela assinatura de um canal em que esses vídeos estejam disponíveis, a menos que os vídeos relacionados ao Minecraft também estejam disponíveis de maneira imediata e gratuita fora do canal de assinatura. Basicamente, os vídeos devem ser gratuitos para os consumidores no ponto de consumo, e todo dinheiro que você ganhar deve vir de outras fontes, como anúncios gráficos e patrocinadores, sujeito à seção abaixo sobre “Promoções construídas no Minecraft”.

Funcionalidades ampliadas e “Mods”

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) e as Diretrizes para uso de Nomes acima, VOCÊ PODE distribuir ou disponibilizar plug-ins e outras funcionalidades ampliadas que você criar (juntos, “Mods”) de forma gratuita e sem cobranças, mas não se a finalidade do seu Mod for anunciar ou promover outros produtos ou serviços (consulte a seção abaixo sobre Promoções construídas no Minecraft). Por “Mods”, entenda-se algo original que você tenha criado e que não contenha uma parte substancial do nosso código ou conteúdo passível de proteção por direitos autorais. Temos a palavra final sobre o que constitui um Mod ou não. Quando você combina seu Mod com o software Minecraft, chamamos essa combinação de “Versão Modificada” do Jogo. Você NÃO PODE distribuir nenhuma Versão Modificada do nosso Jogo ou software, embora possa distribuir Mods. Você pode ganhar dinheiro com Mods, conforme descrito abaixo na seção “Servidores e hospedagem”.

Servidores e hospedagem

Com os servidores de hospedagem, queremos permitir que a comunidade ganhe dinheiro criando, hospedando e mantendo servidores para o Minecraft, portanto você pode fazer isso de acordo com estas Diretrizes. Por “servidor”, entenda-se um único número IP ou endereço de conexão.

Portanto, caso cumpra e siga as Diretrizes para uso de Marcas e Ativos e as Diretrizes para uso de Nomes, VOCÊ PODE:

• cobrar pelo acesso ao seu servidor, inclusive um servidor que hospede seus Mods, MAS somente se:
  • você fizer uma cobrança por pessoa igual para todos;
  • você fornecer a todos que receberem cobrança acesso a todos os Mods que você optar por manter em seu servidor (exceto apenas no caso de ferramentas de administração genuínas/Mods de administração que devem ser reservados aos administradores);
  • você fornecer acesso ao seu servidor apenas a usuários que possuam uma versão original e paga do Minecraft;
  • você for proprietário ou controlador do servidor e assim permanecer por todo o tempo que cobrar pelo acesso a ele; portanto, se você vender os servidores em si ou espaço nos servidores com Mods pré-instalados neles, deverá garantir que o comprador do servidor esteja ciente de que precisa seguir estas regras. Basicamente, você não pode contornar o descrito acima configurando servidores com Mods e vendendo essas configurações;
• pedir doações (em vez de cobranças diretas) SE você não oferecer ao doador individual algo em troca que somente ele possa usar. Porém, você pode oferecer recompensas em todo o servidor se as metas de doação forem atingidas.
• vender direitos que influenciem a jogabilidade, contanto que não afetem de maneira adversa ou negativa a experiência de outro jogador e não ofereçam uma vantagem competitiva na jogabilidade. Uma vantagem competitiva na jogabilidade é algo que, dados níveis idênticos de habilidade, investimento de tempo e circunstâncias, pode fazer com que um jogador ou grupo tenha desempenho melhor do que outro.
  • Esteja ciente de que certos jogos ou modos de jogo podem ser projetados como não competitivos (como um jogo PvE, Player versus Environment) e se tornar competitivos adicionando elementos de jogo, como um placar de líderes.
• vender direitos cosméticos, exceto “Capas”, que definimos como qualquer coisa que tente emular visualmente o recurso de uma Capa de jogador do Minecraft.
• oferecer publicidade gráfica ou em vídeo, patrocínios ou posicionamento de produtos para terceiros no jogo, SE (i) eles não deteriorarem ou interferirem na jogabilidade ou conferirem qualquer tipo de vantagem competitiva na jogabilidade a algum usuário em detrimento de qualquer outra pessoa no servidor; e (ii) você seguir as regras descritas abaixo, em “Promoções construídas no Minecraft”.
• usar e vender moedas virtuais no jogo SE (i) elas não tiverem valor no mundo real e não puderem ser sacadas, usadas ou transferidas entre servidores gratuitos ou pagos, ou para qualquer outra moeda com valor no mundo real; (ii) você não causar a impressão de que elas vêm da ou estão associadas à Mojang; (iii) elas não se parecerem ou tiverem nomes semelhantes às Minecoins ou qualquer outra moeda virtual oficial; e (iv) tudo que você vender com a moeda seguir nossas diretrizes de monetização.

Em todos os casos acima, você também PRECISA assegurar que:

• todos os servidores, direitos e publicidade sejam adequados para crianças e menores (ou seja, não haja jogos de azar, pornografia, etc.) e não prejudiquem a Marca;
• você não se passe pela Mojang ou Microsoft ou alegue ter alguma associação com a Mojang ou Microsoft (por exemplo, ao vender oportunidades de posicionamento de produtos);
• você deixe claro quem deve ser contatado sobre o servidor, quem é o operador e que ele NÃO é a Mojang ou Microsoft, NÃO está associado à Mojang ou Microsoft e NÃO é apoiado pela Mojang ou Microsoft;
• Nem a Mojang nem a Microsoft são responsáveis por qualquer coisa que esteja ou aconteça no servidor, inclusive publicidade, aquisições ou doações;
• você ofereça a qualquer usuário que lhe pague usando uma moeda do mundo real um histórico de pagamentos/compras on-line referente a compras feitas com essa moeda;
• você seja transparente ao informar os usuários sobre todo o conteúdo e preços aplicáveis ao seu servidor antes que uma pessoa ingresse, se registre ou faça login;
• você não hospede ou distribua malware ou spyware nem se envolva em atividades ilícitas por meio do seu servidor;
• se você contratar influenciadores digitais para uma promoção (por exemplo: YouTube, Mixer, Instagram ou Twitch), exija que o influenciador divulgue a relação dele com você e siga as diretrizes de divulgação publicadas pela Federal Trade Commission dos EUA em:
  https://www.ftc.gov/tips-advice/business-center/guidance/disclosures-101-social-media-influencers;
• você cumpra todas as outras leis e requisitos; e
• você cumpra quaisquer outros requisitos adicionais aplicáveis sob estas Diretrizes.

Queremos que o Minecraft seja um local onde os jogadores possam se divertir e um lugar confiável para explorar, construir e investir seu tempo e dinheiro. Utilize o bom senso e discernimento para criar um ambiente seguro, divertido e confiável para todos os jogadores. Reservamo-nos o direito de decidir e interpretar se a maneira como você monetiza é realizada de maneira condizente com a nossa Marca. Em síntese, não faça mal aos jogadores.

Nomes de domínio e sites

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos), VOCÊ PODE:

• configurar e administrar seu próprio site para fornecer informações sobre o jogo Minecraft e administrar fóruns relacionados, desde que cumpra estas Diretrizes;
• também registrar e usar um nome de domínio adequado que inclua um de nossos Nomes ou Marcas para essa finalidade, contanto que:
  • não consideremos que o nome de domínio registrado por você pareça oficial, você não utilize o nome de domínio de uma maneira que pareça oficial, e ele não se torne algo que pareça oficial;
  • seu site realmente esteja relacionado com o jogo, a Marca e/ou Ativos do Minecraft de maneira justa, razoável e adequada;
  • seu site esteja relacionado exclusivamente com o Minecraft, e não com outros jogos de terceiros;
  • qualquer publicidade de terceiros não prejudique a nossa Marca;
  • você não faça isso por cybersquatting ou principalmente para ganhar dinheiro, inclusive por meio de serviços afiliados.

Promoções construídas no Minecraft

Sem aprovação prévia por escrito da Mojang, corporações, empresas, agências de publicidade, organizações sem fins lucrativos, governos e outras entidades NÃO PODEM usar a jogabilidade do Minecraft a fim de promover ou comercializar marcas, produtos, campanhas ou serviços não relacionados.

Especificamente, caso esteja vinculado a uma dessas entidades ou seja contratado por elas, você NÃO PODE explorar o Minecraft ou seus ativos a fim de:

• criar ou encarregar outras pessoas da criação de um mod, mapa ou servidor do Minecraft que promova ou comercialize produtos ou serviços não relacionados de forma jogável; você NÃO tem permissão, por exemplo, para comercializar ou promover um automóvel de marca usando um mod que represente automóveis de marca no jogo Minecraft;
• criar ou encarregar outras pessoas da criação de um mod, mapa ou servidor do Minecraft que promova ou comercialize um filme ou programa de TV de uma empresa; você NÃO tem permissão, por exemplo, para criar mapas e/ou vídeos usando blocos de Minecraft que construam o mundo ou os personagens de um filme a fim de promover e comercializar o filme ou programa de TV da sua empresa ou do seu cliente;
• oferecer jogos do Minecraft exibidos ou projetados publicamente em locais físicos; você NÃO tem permissão, por exemplo, para promover ou anunciar jogos do Minecraft em telões em restaurantes ou outros locais comerciais; e você NÃO tem permissão para cobrar por jogos, ligas ou competições de Minecraft em salas em que o jogo é projetado em uma tela de cinema;
• criar ou encarregar outras pessoas da criação de vídeos promocionais ou de marketing ou trailers de filmes por meio de jogos no Minecraft; você NÃO tem permissão, por exemplo, para criar ou produzir trailers de filmes por meio de jogos no Minecraft a fim de promover ou comercializar um filme;
• promover suas marcas, produtos ou serviços corporativos (ou de seus clientes).

No entanto, VOCÊ PODE:

• pagar para anunciar seu negócio em uma janela de propaganda em um vídeo do Minecraft; por exemplo, exibindo um banner ou vendendo seus anúncios no YouTube, onde podem ser exibidos em conexão com vídeos do Minecraft carregados de maneira independente por jogadores;
• pagar para fazer propaganda do seu negócio em sites ou servidores relacionados ao Minecraft, desde que você não esteja contratando o operador do servidor para criar ou hospedar um mod/mapa/servidor do Minecraft que construa uma representação da sua marca, produtos ou serviços no mundo do jogo;
• criar produtos ou ambientes de filmes dos quais você é fã em um mod/mapa/servidor do Minecraft, contanto que isso não tenha sido solicitado pela entidade criadora do produto ou por alguém contratado para promover sua marca ou produtos; da mesma forma, você pode manifestar apoio a um candidato político em um mapa/mod/servidor, mas não se tiver sido contratado para promovê-los.

Livros e outras publicações

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) e as Diretrizes para uso de Nomes, VOCÊ PODE escrever e publicar obras inspiradas no Minecraft (“Publicações”), contanto que:

• você não utilize o logotipo do Minecraft ou a palavra “Minecraft” em letras que se assemelhem ou tentem se assemelhar ao estilo do nosso logotipo em qualquer lugar da capa ou contracapa da sua Publicação;
• você não se limite a copiar a Marca ou Ativos na Publicação, mas acrescente seu próprio conteúdo original e exclusivo, como sua própria história, portanto nada de livros para colorir, pôsteres, livros de adesivos ou gráficos que apenas copiem nossos Ativos;
• o conteúdo e o valor principais da sua obra sejam materiais originais criados por você ou com os quais contribuiu, e não a Marca ou Ativos;
• você não utilize a arte oficial do Minecraft, como imagens extraídas de embalagens oficiais do produto, mercadorias oficiais do Minecraft ou marketing oficial do Minecraft, na capa da sua Publicação. No entanto, você pode, por exemplo, utilizar capturas de tela de suas criações originais no Minecraft na capa da sua Publicação, desde que a capa geral da Publicação não cause a impressão de que é uma publicação oficial da Mojang ou por ela autorizada;
• a palavra “Minecraft” não seja a primeira palavra ou parte dominante do título da sua Publicação, do nome da sua editora ou do nome de uma série de livros – embora possa ser usada como nome secundário ou título secundário (ou parte secundária dele) nos casos em que seja necessário para descrever de maneira honesta e justa a Publicação ou sua finalidade. Por exemplo: “Minecraft: Guia para Jogadores” não é um título adequado, mas “Guia para Jogadores de Minecraft” talvez seja adequado, se as demais regras também forem seguidas;
• você indique de forma clara e destacada em cada Publicação e em todos os materiais e anúncios/descrições de produtos relacionados que não se trata de um produto oficial, afixando o seguinte texto: “NOT OFFICIAL MINECRAFT PRODUCT. NOT APPROVED BY OR ASSOCIATED WITH MOJANG.”;
• você deixe claro quem deve ser contatado sobre a Publicação e/ou qualquer compra relacionada, quem são o vendedor e o fabricante/editora e que o vendedor e o fabricante/editora NÃO são a Mojang, NÃO estão associados à Mojang e NÃO são apoiados pela Mojang;
• você compreenda e concorde que a Mojang não se responsabiliza pela Publicação ou por nenhuma compra relacionada;
• você cumpra todas as outras leis, regulamentos e requisitos legais;
• o título usado por você não cause a impressão de ser oficial ou autorizado.

Orientações gerais

VOCÊ PODE:

• fazer coisas especificamente cobertas por exceções de “conduta justa” ou “uso justo” às leis de direitos autorais e marcas registradas.

VOCÊ NÃO PODE:

• fazer coisas que não sejam especificamente permitidas por estas Diretrizes ou expressamente permitidas pelas leis aplicáveis.

Todos os usos

Em relação a todos os usos (permitidos ou não):

• todos os direitos (inclusive direitos autorais, direitos de marcas registradas e direitos relacionados) sobre o Nome, a Marca, Ativos e quaisquer derivados são e continuarão sendo de propriedade da Mojang;
• todas e quaisquer permissões e consentimentos são concedidos pela Mojang, a nosso critério, podendo ser revogados a qualquer momento, se considerarmos isso adequado ou se não estivermos satisfeitos com o que você está fazendo; e
• todos os direitos são expressamente reservados.

Se algo não estiver coberto por estas Diretrizes, provavelmente significa que não queremos que você o faça. Em todo caso, se não estiver coberto, não o faça sem receber permissão nossa.

Você pode entrar em contato conosco escrevendo para https://help.minecraft.net/hc/requests/new

Se algo estiver especificamente coberto e for permitido por estas Diretrizes e pelos termos de uso do Minecraft, não há necessidade de entrar em contato conosco.

Agradecemos a atenção.

Mojang

COMPANY INFORMATION

Mojang AB
Söder Mälarstrand 43
SE-11825, Stockholm
Sweden
Organization number: 556819-2388